Termos de Uso

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma Aprimora+, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição deste instrumento, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

A Aprimora+ reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante notificação ao usuário por e-mail cadastrado ou por aviso destacado na plataforma. O uso continuado do serviço após a notificação implicará aceitação tácita das alterações.

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma Aprimora+, incluindo, sem limitação, textos, vídeos, áudios, imagens, logotipos, softwares, layouts, bases de dados, marcas e demais materiais didáticos, é de propriedade exclusiva da Aprimora+ ou de seus parceiros e instrutores licenciantes, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998) e pelos tratados internacionais aplicáveis.

É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, transmissão ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos da plataforma sem autorização prévia e expressa da Aprimora+, sob pena de responsabilização civil e criminal.

O acesso à plataforma e a matrícula em cursos conferem ao usuário uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para utilizar os conteúdos exclusivamente para fins de aprendizagem própria, sendo vedado qualquer uso comercial.

A Aprimora+ empreende todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade, segurança e qualidade da plataforma, mas não oferece garantias de que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou adequado a finalidades específicas do usuário.

A Aprimora+ não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado da plataforma pelo usuário;
• Indisponibilidade temporária do serviço por razões de manutenção, caso fortuito ou força maior;
• Conteúdos produzidos por instrutores ou parceiros terceiros, os quais são responsáveis pela veracidade e adequação de suas informações;
• Decisões e ações tomadas pelo usuário com base nos conteúdos aprendidos na plataforma que gerem prejuízos ou danos de qualquer natureza decorrentes do uso, interpretação ou aplicação dos conhecimentos adquiridos na plataforma;
• Falhas em dispositivos, conexão à internet ou softwares de terceiros utilizados pelo usuário.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Aprimora+ excederá o valor total pago pelo usuário nos últimos 12 (doze) meses pela utilização da plataforma.

As partes comprometem-se a buscar, de boa-fé, a resolução amigável de eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento, por meio de negociação direta ou mediação, antes de recorrer às vias judiciais.

Caso não seja possível a resolução amigável, fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir quaisquer litígios decorrentes do presente instrumento, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), sem prejuízo do direito do usuário de utilizar o portal consumidor.gov.br.

O presente instrumento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão em plena vigência e eficácia.

A tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de obrigações pela outra não implicará novação, renúncia ou alteração do acordado neste instrumento.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato com a Aprimora+ pelos canais de atendimento disponíveis na plataforma.